A comunicação da Quercus

Eis a comunicação da Quercus na cerimónia de assinatura do protocolo com a Silvicaima e a Câmara Municipal de Águeda:

O Projecto Cabeço Santo teve início, pode-se dizê-lo, no dia seguinte ao grande incêndio que atingiu a região no dia 18 de Setembro de 2005. E teve início nesse momento cinzento, porque as condições que o tornaram justificado e necessário tinham já sido criadas muito antes: a ausência de ordenamento na actividade de cultivo de espécies florestais, a ausência de medidas de protecção dos valores não passíveis de apropriação e gestão privada, a falta de cuidado e de controlo na difusão de espécies com características invasoras. Mesmo que o mínimo indispensável tivesse sido feito, as consequências sobre a paisagem e a biodiversidade teriam já sido grandes, sem esse mínimo, as consequências foram devastadoras. Parece uma palavra forte, mas só assim se pode definir um contexto de eliminação de espécies e habitats de tão grande alcance como o que aqui aconteceu.

A história é, como se sabe, já antiga, e, tal como naquela outra história da rã que é cozida devagarinho, não dá por nada, e portanto se vai deixando estar até que é tarde de mais, também o processo de degradação e alteração da nossa paisagem é antigo, cada fase ocorreu gradualmente e teve as suas justificações, pelo que as consciências humanas se foram a ele acomodando. Primeiro a eliminação dos antigos bosques, que deverá ter ocorrido ao longo de séculos, depois o estabelecimento de um coberto vegetal adaptado à pastorícia, e por ela mantido, que nos legou os matagais extensivos, formação semi-natural de forte carácter antrópico. Com o eclipsar das culturas rurais de subsistência e a emergência de novas necessidades, pareceu natural que, no contexto de uma nova cultura emergente, essas agora inúteis formações fossem transformadas para o fim que agora conhecemos: o cultivo de espéces arbóreas.

Mas, uma percepção sensível e sábia do que estava para vir poderia ter evitado males maiores: a potencial utilização de maquinaria pesada aconselharia a ponderação dos solos admissíveis, a utilização de um regime monocultural (e portanto com exclusão de outras espécies) aconselharia a reserva de espaço para os ecossistemas nativos, sobretudo nos habitats mais sensíveis, e o recurso a espécies exóticas aconselharia um cuidado muito maior com as espécies a utilizar e onde seriam utilizadas. Em geral, o desenvolvimento de actividades incapazes de sustentar os bens comuns (como a paisagem e a biodiversidade) deveriam, no mínimo, merecer um esforço de regulação, por parte de quem tem a missão de o fazer, no sentido de preservar esses bens comuns da apropriação privada. Não porque o privado seja essencialmente mau e o público bom, mas porque não é sua missão e responsabilidade fazê-lo, sobretudo num contexto como aquele em que hoje vivemos.

O momento em que se procedeu à privatização dos espaços comuns, na primeira metade do sec. XX, foi um daqueles em que essa visão não esteve presente, tal como não esteve presente quando se iniciou um processo generalizado de ocupação do espaço de montanha com plantações de árvores. Quando, tardiamente, o Estado reconheceu a necessidade de colocar alguma ordem no contexto, já era, para uma região como a nossa, tarde demais: todo o espaço era já explorado, não sendo muitas vezes viável qualquer outro tipo de usufruto privado mais compatível com a preservação dos bens comuns, a disseminação da propriedade inviabilizava a aplicação efectiva das medidas preconizadas e já haviam sido causados danos a esses mesmos bens comuns que só um investimento não produtivo poderia, em parte, recuperar. Por isso, desde a criação da Reserva Ecológica Nacional, de legislação restritiva quanto ao cultivo de espécies de crescimento rápido e de toda uma série de medidas com objectivos reguladores, a situação da nossa paisagem e dos nossos valores naturais não cessou de se agravar e a generalidade das medidas legislativas tomadas não teve quase nenhum impacto.

Hoje quase todos reconhecem que se foi longe demais. Mesmo aqueles que têm nos cultivos florestais o seu modo de vida e a sua sobrevivência. Basta olhar com os olhos do coração (mas os da inteligência servem igualmente bem) para um espaço como a pequena bacia do Ribeiro de Belazaima para o constatar.

E, se hoje assinamos com a Silvicaima este protocolo, isso também é uma consequência desse reconhecimento. O dos seus responsáveis como seres humanos, que reconhecem não ter o homem o direito de tomar toda a Terra para seu proveito exclusivo, e o dos seus responsáveis como produtores, que provavelmente reconhecerão que uma pequena perda em termos de produção é largamente compensada pelos benefícios em termos de imagem que um maior cuidado com os bens comuns acarretam. Isto para além de qualquer obrigação determinada pelas leis e pelos sistemas de certificação.

Entendemos que as práticas correntes de produção intensiva de espécies florestais exóticas de ciclo de exploração curto não são, em si, compatíveis com propósitos de conservação da natureza e de preservação dos bens comuns. Por isso, a única solução é uma de compromisso: a de reservar áreas exclusivamente com objectivos de conservação. Não será consensual qual a fracção da área total de uma região a reservar com esse propósito, mas haverá algum consenso quanto ao tipo de áreas a incluir: as áreas marginais para o cultivo, as áreas ribeirinhas e outras áreas de particular expressão da biodiversidade. Não quer também dizer que o ser humano seja proscrito das áreas de conservação. Mas o benefício que ele pode daí retirar é, mais uma vez, indirecto, e não compatível com o actual regime de propriedade. Pensamos nos aspectos paisagísticos, na apicultura, no turismo de natureza, e noutros serviços que as formações naturais prestam melhor que quaisquer outras, como a regulação do ciclo da água e a conservação de organismos úteis ao homem.

Para criar áreas de conservação numa região como a nossa, já não basta legislar e condicionar. É necessário agir activamente no terreno. Por um lado, porque as formações nativas já foram destruídas ou fortemente danificadas e têm de ser recuperadas. Por outro lado porque não se pode esperar que sejam os proprietários privados a fazê-lo. A propriedade da Silvicaima é, neste contexto, um caso algo especial, porque se trata de uma grande propriedade onde é e foi possível pôr em prática um plano de ordenamento onde as áreas prioritárias para conservação puderam ser libertadas da actividade de cultivo. Mas, fora dela, a inclusão de uma pequena faixa ribeirinha num projecto de conservação pode significar a absorção de parcelas inteiras de pequenos proprietários. Claro que não é legítimo pedir a esses proprietários que cedam as suas parcelas, ou mesmo parte delas, gratuitamente, mesmo que seja para o bem comum. A única forma é indemenizar esses proprietários pelo justo valor que, em termos produtivos, essas terras representam. Sabemos bem que os legisladores criaram uma figura de organização que facilitaria essa tarefa: as zonas de intervenção florestal, ZIF’s, que permitem gerir uma área extensa de forma ordenada e com consideração por critérios de preservação de bens comuns sem prejudicar os proprietários das parecelas a isso devotadas. Mas a adesão a tal figura de organização implica uma visão comum e o abandono de um individualismo que se encontra arreigado nas nossas populações, de tal maneira que aqui dificilmente seria implementado.

Deste modo, o Projecto Cabeço Santo, depois de um período inicial de maturação durante o qual teve como objectivo apenas a recuperação das áreas do Cabeço Santo que já não eram significativamente cultivadas antes de 2005, mas que se encontravam ameaçadas pela vegetação invasora, cresceu em âmbito e horizontes para ter também como objectivo a recuperação para efeitos de conservação de áreas ribeirinhas do Ribeiro de Belazaima. Embalada pelo facto de a margem direita ser, com duas excepções, propriedade da Silvicaima e de esta ter aceite a inclusão de áreas ribeirinhas de extensão significativa neste projecto, a Quercus tentará junto dos proprietários da margem esquerda, por meio de compras ou outras formas de cedência onerosa (ou gratuita, se for essa a vontade de algum deles!), obter o direito de intervir também nessa margem esquerda. Também o facto de terem sido criados corredores ecológicos ao longo dos vales principais na propriedade da Silvicaima permitirá criar uma área contínua de conservação, que abrange as zonas ribeirinhas e as relativamente extensas áreas de carácter rupícola já antes incluídas.

Não pretendemos dar a este projecto um alcance e uma relevância para além daqueles que ele tem por direito: ser um exemplo do mínimo que é exigível fazer numa região com as características da nossa, e dar um contributo, por modesto que seja, para contrariar a perda de biodiversidade, um problema de alcance planetário, e que, pelo menos na Europa, merece uma atenção de objectivos definidos: parar a perda de biodiversidade até 2010. Por isso, também é importante ter a Câmara Municipal neste protocolo. Não em primeiro lugar pela sua contribuição financeira para este esforço (embora todas sejam importantes), não porque seja uma forma de pedir responsabilidades aos poderes públicos por aquilo que não fizeram pela preservação dos bens comuns (embora, no contexto que nos ocupa, tenham de facto falhado nisso), mas como forma de os sensibilizar e de os comprometer (e neste caso à Câmara Municipal em particular) com uma acção que julgamos positiva, e com necessidade de uma expressão territorial muito mais larga do que aquela que é objectivo deste projecto. Oxalá daqui por 2, 5, 10 anos, todos nós possamos olhar para os resultados deste projecto e ter o sentimento de que valeu a pena, e de que o resultado nos inspira a fazer algo da mesma natureza noutros locais com problemas similares.

Outro dos objectivos importantes deste projecto é conseguir demonstrar às pessoas, sobretudo ao nível local, a relevância dos seus propósitos. Não pretendemos iludir o facto de ele não ter, até ao momento, suscitado o entusiasmo colectivo. Também não suscitou hostilidade, mas a atenção que recebeu da parte dos cidadãos, das empresas e da comunicação social local, são uma demonstração da escassa sensibilidade que ainda vigora para os problemas a que se procura dar resposta. Longe de emitir mensagens de censura e de queixume, entendemos essa realidade como um desafio, nem que seja de longo prazo, à nossa capacidade para demonstrar a validade dos nossos pressupostos e objectivos. Se, dentro dos mesmos 2, 5, 10 anos, o projecto não tiver dado uma contribuição decisiva para a alteração de percepção que cidadãos e organizações têm desta problemática, então também aí terá falhado. Para atingir esse objectivo, continuaremos a convidar ao envolvimento de escolas, escuteiros, empresas, associações e cidadãos. Como já tem vindo a acontecer, o trabalho voluntário será uma das componentes principais desse envolvimento. Será dada particular atenção à comunidade de Belazaima do Chão, pois ela será a principal beneficiária do trabalho desenvolvido, e será também a principal depositária, com o que isso tem de benefício e de responsabilidade. É importante que esta comunidade não olhe para as áreas onde se desenvolve o projecto como sendo propriedade da Quercus, da Silvicaima ou de outras entidades, mas que olhe para elas como suas, tanto em termos dos benefícios indirectos que daí pode recolher, como da responsabilidade que lhe cabe na sua preservação.

Por agora a Quercus e quem a constitui, com o apoio de entidades como as que assinam este protocolo, assegurará esta responsabilidade. Mas as pessoas e as organizações nem sempre duram, enquanto que os resultados deste projecto têm horizonte temporal indefinido. Acresce que não sabemos até que ponto é possível, e se o for, o tempo que é necessário, para que as formações nativas que pretendemos recriar atinjam uma fase mais ou menos climácea, e se perpetuem, ou evoluam como resposta às condições físicas sem a necessidade de intervenção humana. Na realidade, formações nativas puramente espontâneas já não existem entre nós há muitos séculos, e talvez nem seja possível recriar senão formações semi-naturais dependentes de uma intervenção humana auxiliadora.

Talvez no futuro as comunidades adquiram verdadeira consciência do grau em que a nossa civilização ameaçou a Vida na Terra, e cuidem dos pequenos fragmentos que restaram, como estes que agora procuramos salvaguardar, como preciosidades dignas da mais cuidada e apaixonada salvaguarda. E oxalá que assim seja porque significa que essa civilização ultrapassou o seu momento de crise, evoluindo, e não sucumbiu, levando consigo uma longa história de desenvolvimento e de vibrante expressão da Vida na Terra.

Obrigado a todos pela atenção.